TJ-BA melhora produtividade e quer ficar entre os melhores do país em ranking do CNJ

Se por anos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) levou a fama de ser um dos piores do país e parecia não se importar com isso, agora, a Corte baiana se empenha para conquistar o Selo Diamante Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quando o último relatório foi divulgado pelo CNJ, o TJ-BA, mais uma vez saiu figurou como um dos piores do país, e se tornou manchete em diversos jornais locais por conta de seu desempenho (clique aqui e veja). Na época, o secretário de Planejamento do TJ, Igor Caires, ao Bahia Notícias, afirmou que o resultado já era esperado (clique aqui e saiba mais), e sinalizou que o resultado a ser divulgado em 2018, poderia ser diferente daquele alcançado. Neste mês de janeiro, o TJ finalizou os cálculos da produtividade de 2017, que darão base ao relatório que será divulgado em setembro deste ano. E os números, para o tribunal, são animadores. A taxa de congestionamento registrada em 2016, por exemplo, era de 83,9%. Em 2017, ela reduziu em 20,70%. Dessa forma, o congestionamento aferido foi de 66,55%. O número pode tirar a Corte do último lugar e leva-la para o 3º lugar entre os tribunais de médio porte no ranking.  Foi no ano de 2017 também que o TJ-BA atingiu a marca de mais de 1 milhão de processos baixados. No total, foram 1,4 milhões de processos com baixa, com um aumento da taxa de 82,24%. O número pode garantir ao tribunal o 1º lugar no relatório em números de processos baixados dos tribunais de igual tamanho. O índice de produtividade de magistrados também aumentou no último ano. Em 2016, era 1397 processos sentenciados por juízes. Em 2017, foi de 2446. Uma alta de 75,09%, que também pode colocar o TJ-BA em 1º lugar no ranking de juízes mais produtivos de tribunais de médio porte. O índice de produtividade dos servidores coloca o tribunal como o 1º de todos os tribunais do país. A taxa de produtividade dos servidores aumentou 82,17%. Em 2016, a produtividade dos funcionários da Corte era de 129, e em 2017, foi de 235. E o índice que realmente pode dar o Selo Diamante para o tribunal é o da produtividade comparada. Em 2016, em tal índice, o tribunal baiano registrava 60 pontos, em 2017, registrou 100.

Igor afirma que, logo após a divulgação do resultado Justiça em Números de 2017, foi chamado pela presidente do TJ, para esclarecer a declaração que deu ao Bahia Notícias, sobre o resultado ser esperado. “Ela me chamou para esclarecer porque eu tinha dito isso e porque não tinha feito nada para mudar. Eu respondi que as já estávamos fazendo as mudanças sim, e que elas seriam vistas com o tempo”, afirmou. “Ao longo de 2017, fizemos uma série de ações. O resultado nos deixou bastante contentes, porque batemos todos os recordes possíveis”. Foram realizados dois trabalhos: um junto às serventias, e, em paralelo, um trabalho de estatísticas. No primeiro momento, o tribunal fez um diagnóstico do problema que estava sendo apresentado. “O Tribunal de Justiça não era o que estava sendo apresentado. Não éramos o melhor, mas estávamos longe de ser o pior”, avalia. “Nós mostrávamos uma realidade muito pior do que tínhamos”, completa. “Nós temos problemas. 30% das nossas unidades são produtivas e foram premiadas, 70% não. E agora, nós temos uma oportunidade de atuação para as próximas gestões de avançar. Nem tudo são flores, a advocacia esta aí, sabe os problemas que a gente tem, mas isso mostra uma luz no fim do túnel”, comenta. Nesta semana, o TJ-BA premiou as varas mais produtivas com um selo similar ao do CNJ. Para Igor, o momento foi histórico. “Estamos caminhando na direção certa e não pode haver uma descontinuação desse trabalho”, reforça. A premiação, segundo ele, motiva os servidores e valoriza o trabalho que eles desempenham. “Estamos trabalhando para mudar esse cenário, para que essas pessoas sintam que é possível, sinta vontade de fazer melhor. Todas as unidades podem ser ouro, podemos ter 600 unidades com essa classificação. A gente quer mostrar pra sociedade que o TJ quer ser melhor”, diz.