Juizados Especiais da Bahia julgam mais de 1 milhão de casos entre 2016 e 2018

De 2016 a 2018, os Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgaram mais de 1 milhão de casos. No período, 683 mil novos processos foram ajuizados. De acordo com dados divulgados na última quarta-feira (10) pela Coordenação dos Juizados Especiais, em 2016, 347 mil novos casos foram registrados e 489 mil julgamentos realizados, totalizando uma balança judiciária de 141%. Já no ano seguinte, 2017, o parâmetro subiu para 171%. No período, 336 mil novos casos foram registrados e quase 576 mil julgamentos realizados. A balança judiciária é calculada pela razão da quantidade de processos julgados com os distribuídos no período. Se a balança registra uma porcentagem superior a 100%, é seguro afirmar que não apenas o órgão julgador está dando conta das novas demandas, como também está conseguindo dar vazão aos processos que já estavam em acervo, aguardando a decisão. Os números alcançados são o reflexo de uma série de ações adotadas ao decorrer do biênio, como a Semana Estadual de Baixas e Sentenças e a instituição do Grupo de Saneamento através da Decreto 97/2016, além do empenho diário de magistrados e servidores que atuam nos juizados. Também foram divulgados as informações relativas a Balança Judiciária das Turmas Recursais durante o biênio, que foi de 91%. Durante o período, 158.906 novos casos chegaram a instância e 144.268 julgamentos realizados. Ao decorrer do último ano, a Turma Recursal registrou o dobro de processos distribuídos em comparação ao ano anterior. Desta maneira, mesmo que o número de julgamentos realizados pela instância tenha aumentado em 2017, o aumento registrado na taxa de entrada de recursos acabou gerando um déficit de 9% na balança das Turmas Recursais. Um saneamento realizado nas turmas recursais entre abril e junho de 2016 aumentou o número de julgamentos realizados naquele período.