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STJ mantém prisão de casal de idosos acusado de violentar filha com deficiência

STJ mantém prisão de casal de idosos acusado de violentar filha com deficiência
Foto: Divulgação

Um casal de idosos continuará preso por maltratar as filhas, uma delas com deficiência. A decisão foi da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou um habeas corpus ao casal. Eles respondem a uma ação por crime de tortura com emprego de violência contra pessoas especiais. A defesa dos idosos alegou que não há argumentos para decretar a prisão preventiva, além de excesso de prazos na condução do processo, já que a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 9 de novembro de 2017 foi remarcada para 22 de fevereiro de 2018. Os mesmos argumentos foram apresentados ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que negou o pedido de liminar. Para a ministra, não há motivos para deferir o habeas corpus e que o casal, se solto, pode colocar em risco a “ordem pública ou econômica, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal”. Com relação ao pedido de relaxamento da prisão por excesso de prazo, Laurita Vaz explicou que “o writ originário foi apreciado em 24/10/2017 – ou seja, antes de se concretizar a remarcação da audiência designada para o dia 9/11/2017. Portanto, apreciar tal fundamento consubstanciaria supressão de instância, por não ter sido submetido ao tribunal de segundo grau”.