Justiça bloqueia verbas do Ministério da Saúde para repor medicamentos no ES
Foto: Folha Vitória

A Justiça Federal aceitou pedido das Defensorias Públicas do Espírito Santo (DP-ES) e da União (DPU) e determinou o bloqueio de verba nas contas do Ministério da Saúde, no dia 20 de dezembro, para a compra do medicamento Dactinomicina, usado no tratamento contra o câncer. A decisão foi do juiz federal Rodrigo Reiff Botelho, da 3ª Vara Federal Cível. O estoque do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, em Vitória, está zerado, segundo a DP-ES. De acordo com informações do G1, o valor total do bloqueio é de R$ 71.962,41 e permitirá a compra de cerca de 232 frascos de remédio, que poderá ser feita de forma direta pelas Defensorias Públicas. Com essa quantidade, segundo a Defensoria Pública do Espírito Santo, haverá continuidade no tratamento de dez crianças e adolescentes. O defensor público Paulo Antônio Coêlho, que atua no Núcleo de Infância e Juventude, disse que essa quantidade permitirá a continuidade do tratamento de dez crianças e adolescentes, a retomada do tratamento de outras cinco, que encerraram com doses pendentes, e um estoque mínimo. De acordo com a decisão, caso a medida não seja suficiente para a aquisição do medicamento, também poderá ser realizado o bloqueio do mesmo valor nas contas da Advocacia-Geral da União (AGU).

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