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STJ arquiva inquérito contra Olegário e chefe de inteligência da SSP

STJ arquiva inquérito contra Olegário e chefe de inteligência da SSP
Foto: Nei Pinto/ TJ-BA

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou o inquérito contra o desembargador José Olegário Monção Caldas, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na tarde desta quarta-feira (18). O pedido de arquivamento foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) por falta de provas de prática de conduta criminosa. O desembargador foi alvo da Operação Vortigern, deflagrada no dia 7 de julho deste ano. A Polícia Federal fez uma busca e apreensão em seu gabinete, na sede do TJ-BA, por determinação do ministro Og Fernandes. Na ocasião, ainda foram realizadas quatro conduções coercitivas. Outro alvo da operação foi o superintendente de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Rogério Magno de Almeida Medeiros, que também foi inocentado pelo STJ. Olegário foi alvo do inquérito por uma denúncia de que ele teria vazado informações sigilosas. A Polícia Federal concluiu que não houve vazamento e que a denúncia foi baseada em um documento falso. Foi constatado que o documento também apresentava uma assinatura falsa de um delegado. A operação fez referência a "Vortigern e Rowena", um texto dramatúrgico apócrifo, falsamente atribuído a William Shakespeare.