Pesquisa revela perfil de mulheres que dão à luz na prisão: jovens, negras e solteiras

Uma pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz e pelo Ministério da Saúde apresenta um perfil da mulher que dá à luz na prisão: jovem, negra e solteira. A pesquisa indica que uma em cada três mulheres foram algemadas durante o parto. A situação das mulheres que estão grávidas ou que tiveram filhos no sistema prisional é acompanhada pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a partir de informações dos presidentes de tribunais de Justiça. O estudo foi realizado entre agosto de 2012 e janeiro de 2014. Os pesquisadores visitaram 24 estados brasileiros e ouviram 495 mulheres presas. Apenas 241 presas que deram à luz na cadeia e que tinham filhos menores de um ano foram consideradas como amostra do estudo. Desse grupo, 67% tinham entre 20 e 29 anos. A maioria das mulheres era negra – 57% se declararam pardas e 13%, pretas – e mãe solteira (56% da amostra). A vulnerabilidade social do grupo das mulheres presas, especialmente as mães que tiveram filhos na cadeia, também foi constatada pelo  fato de 30% delas chefiarem suas famílias – 23% delas tinham famílias chefiadas pelas próprias mães. Praticamente metade delas (48%) não tinha concluído o ensino fundamental, ou seja, uma em cada duas mulheres presas entrevistadas estudou sete anos ou menos.  O estudo mostra que apenas 10% das famílias das detentas a visitaram após o parto. Uma em cada três mulheres foi levada ao hospital em viatura policial. A estadia na maternidade também foi problemática, uma vez que 36% das mulheres ouvidas relataram que foram algemadas em algum momento da internação. Maus tratos ou violência – verbal e psicológica – foram praticadas por profissionais da saúde em 16% dos casos e por agentes penitenciários em 14% dos relatos. De acordo com os relatos colhidos durante a pesquisa, a intimidade das mulheres parturientes foi respeitada por 10,5% dos profissionais de saúde e por 11,3% dos agentes prisionais. Apenas 32% das mulheres ouvidas tiveram um atendimento pré-natal adequado. Nove em cada dez mulheres entrevistadas chegaram à prisão grávidas. Destas gravidezes, duas de cada três foram indesejadas. De todas as mulheres grávidas, 19% não ficaram satisfeitas com a notícia da chegada de um filho.  A ministra Cármen Lúci cobrou dos presidentes dos tribunais de Justiça informações sobre o número de presas grávidas nos seus respectivos sistemas prisionais. Apenas cinco presidentes apresentaram dados: Amapá (nenhuma presa grávida na prisão), Goiás (12), Maranhão (seis), Minas Gerais (40) e Pará (quatro). A ministra deve cobrar respostas novamente na reunião de setembro.