'Não é surpresa para a gente', diz secretário do TJ-BA sobre taxa de congestionamento

Os dados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), apresentados no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já eram esperados. O TJ-BA é o tribunal com maior taxa de congestionamento no Brasil (leia mais aqui). O secretário de Planejamento do TJ, Igor Caires, ao Bahia Notícias, declarou: “Não é surpresa para gente”. “Nós acompanhamos desde o final do ano passado a produtividade do tribunal. A gente vem buscando melhorar, e estamos buscando ano a ano”, pontua. Segundo o secretário, as ações empreendidas de 2016 para cá só devem ser vistas em 2018. “Infelizmente, tem um delay muito grande entre o período de apuração e quando o CNJ dá o resultado. Estamos pensando em 2018 e o CNJ ainda está com o resultado de 2016. Como a gente acompanha a produtividade de perto hoje, já sabíamos que não ia ser um resultado satisfatório. Ele vem melhorando ano a ano. Temos que focar nesses resultados para dar um salto em qualidade”, assevera. Segundo Caires, a produtividade do TJ-BA não é vista por falha no lançamento das informações e, muitas vezes, as ações são computadas como audiência realizada. O secretário de planejamento avalia que os tribunais que tiveram melhor desempenho no Justiça em Números desde que o estudo foi implementado buscaram lançar as informações corretamente. “Infelizmente, a gente começou com um certo atraso”, confessa. “Estamos andando em passos largos para alcançar isso. Tenho certeza que no próximo Justiça em Números a situação vai ser bem melhor”, prospecta. “Nós estamos proliferando a melhor forma, a forma correta de declarar os dados, conscientizando as unidades que dependemos exclusivamente das serventias para melhorar isso”, pontua. Ainda segundo o gestor, foram descobertos quase dois milhões de processos não lançados na Tabela de Processos Unificados do CNJ. “Se ele não for lançado, não vai ser computado nunca pelo CNJ”, frisa. Ele antecipa que o tribunal fará em outubro uma semana para baixa e sentença. A iniciativa já foi feita no Maranhão, que conseguiu bons resultados no Justiça em Números. “Os processos mais antigos do TJ-BA são os que jogam nossas estatísticas pelo ralo”, diz Caires. Os processos antigos ficam estocados no tribunal, aguardando resolução. O secretário assevera que a execução é um problema de todo Judiciário, e que já foram traçadas metas para melhorar os dados da execução no país. No geral, apesar dos índices não serem favoráveis, Igor Caires afirmou que a produtividade dos magistrados tem aumentado, mesmo com uma redução no número de juízes nos últimos anos. O Índice de Produtividade dos Magistrados na Bahia cresceu 53% nos últimos quatro anos. O volume de processos baixados por cada juiz saiu de 912 casos para 1.397 em 2016. “Ainda temos o que avançar, mas estamos mostrando para a sociedade baiana que os juízes estão empenhados em garantir um serviço jurisdicional cada vez melhor e com mais eficiência, mesmo com as dificuldades enfrentadas pelo Judiciário local”, afirmou o 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), desembargador Mário Albiani Júnior.  Ao todo, os magistrados baianos baixaram mais de 820 mil processos em um ano. O índice de produtividade da Justiça no estado ainda está abaixo da média nacional (1.773), mas Albiani lembra que a Bahia mostra, ano a ano, uma tendência de ascensão nos índices. Hoje, o estado já figura na melhor posição em toda a região Nordeste. Se levados em conta os Tribunais de médio porte do país, é o 4º melhor colocado. O juiz baiano analisa, em média, 10 mil processos por ano.  É o quarto maior do país, e o volume é quase o dobro da média registrada pelos magistrados, por exemplo, de Pernambuco (5.681) e Maranhão (5.022), e o triplo do número em estados como Ceará (3.807), Paraíba (3.366) e Sergipe (3.114). Por ano, cada juiz de 1º grau da Bahia recebe 1954 ações. O estado ficou atrás apenas do Rio de Janeiro (3.495). O número de novas ações por magistrado cresceu 51% em relação a 2015, segundo o relatório. Isto se deve, também, à redução do número de juízes no estado, de 611 para 587. Hoje, o déficit de magistrados na Bahia ultrapassa de 200. Segundo a Amab, os juízes têm apenas um assessor ou, em alguns casos, nenhum. Em alguns estados, cada juiz pode contar com até cinco assessores.