Cármen Lúcia visita presídio feminino em Salvador; unidade tem avaliação ruim

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, inspecionou o Conjunto Penal Feminino, localizado no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Na visita, realizada na última sexta-feira (18), a ministra viu de perto a realidade das 124 mulheres que ocupam o presídio, projetado para atender até 154 detentas. Carmén Lúcia buscou mais informações sobre o atendimento médico prestado aos apenados. A condição do Conjunto Penal Feminino foi avaliada como ruim, apesar de não estar superlotada. O local conta com unidade materno-infantil, biblioteca, enfermaria e área apropriada para assistência religiosa. O complexo abriga 1523 presidiários. A visita aconteceu com a presença do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, logo após a abertura da XI Jornada Maria da Penha. Dados do CNJ revelam que, na Bahia, a população carcerária é de 13.395 detentos e, destes, 7.975 são presos provisórios, ou seja, 59,54%, número superior à média nacional, que é de 34%. O Complexo Penitenciário da Mata Escura foi projetado para receber 1032 detentos, e há uma superlotação no local.   O último relatório de inspeção, feito em julho, avaliou como regulares as condições da unidade. O local oferece oficinas de trabalho aos detentos, local para visita íntima, biblioteca, enfermaria, áreas para visita familiar, banho de sol, assim como para a prática esportiva. As presidiárias têm direito à visita íntima e também recebem assistência religiosa, de saúde, social e jurídica.