Defensoria Pública intensifica realização gratuita de reconhecimento de paternidade

A Defensoria Pública da Bahia lançou nesta segunda-feira (14) a campanha Ação Cidadã Sou Pai Responsável neste mês de agosto. O lançamento foi realizado dentro do projeto Sala de Espera da Defensoria, na Casa de Acesso à Justiça I e contou com a presença da apresentadora Rita Batista. As pessoas interessadas no reconhecimento da paternidade podem agendar atendimento pelo 129 (capital) e nas unidades da Defensoria no interior. Em um bate-papo com as pessoas que aguardavam atendimento da Defensoria, Rita Batista falou da importância de a criança ter o nome do pai em sua certidão de nascimento. As defensoras públicas Gianna Gerbasi e Donila Fonseca, coordenadora Executiva da Capital e subcoordenadora da Especializada de Família, respectivamente, explicaram às pessoas presentes que a Ação Cidadã Sou Pai Responsável acontece durante todo o ano, mas é intensificada neste mês dedicado aos pais. “A Defensoria quer mais que o papel passado; quer mostrar que as crianças que convivem com a mãe e o pai, mesmo que não morem juntos, tem menos chance de se envolver em problemas na adolescência”, alertou a defensora Donila Fonseca. Quem procura a Defensoria para o exame de DNA também recebe orientação dos profissionais do Núcleo de Apoio Psicossocial da Instituição. Na próxima sexta-feira, das 8 às 12 horas, a equipe do programa Defensoria Cidadã Itinerante estará na Base Comunitária de Segurança do Uruguai. No dia 01 de setembro, na Boca do Rio. Nos dias 15, 22 e 29 de setembro, na Base Comunitária de Águas Claras. Neste período de intensificação da campanha o exame será feito através da coleta de saliva da criança, da mãe e do suposto pai. A partir de setembro o exame de DNA será realizado através da coleta de sangue. Desde 2007, a Defensoria já atendeu 16 mil famílias em exames de DNA para reconhecimento da paternidade. A maioria dos exames dá positivo. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Censo Escolar de 2011, apontam que há 5,5 milhões de crianças brasileiras sem o nome do pai na certidão de nascimento. “Sempre disse que não ‘criaria filho sozinha’, respeitando as mulheres que optam por isso. Para mim, muito mais do que o casal perfeito de propaganda de margarina é o vínculo estabelecido pela família com uma criança. O direito de ter filiação deve ser inviolável. Independente da configuração familiar e do incremento das novas famílias, todos deve saber de onde vieram, seu sobrenome, suas raízes. É imprescindível o papel passado e indispensável o papel presente”, disse Rita Batista.