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TJ e MP firmam parceria para criar Observatório da Jurisdição Constitucional da Bahia

TJ e MP firmam parceria para criar Observatório da Jurisdição Constitucional da Bahia
Fotos: Bahia Notícias e MP-BA

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro e a procuradora geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ediene Santos Lousado, assinam nesta terça-feira (8), às 9h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), um acordo de cooperação para a criação e desenvolvimento do Observatório da Jurisdição Constitucional da Bahia. O observatório formará um grupo de pesquisa dedicado a realizar o mapeamento sistematizado das decisões em controle concentrado de constitucionalidade no âmbito do tribunal, para uma melhor compreensão de seu efetivo funcionamento e contribuindo para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no controle sucessivo concentrado de constitucionalidade. O mapeamento será executado por estudantes universitários sob a coordenação científica de profissionais indicados pelos órgãos. O compromisso firmado entre as partes tem como objetivo elevar o padrão de qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade, por suas respectivas instituições.