TJ-BA inaugura nova unidade de solução de conflitos no Fórum Ruy Barbosa

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugura nesta quarta-feira (21), às 15h, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) Fazendário, no Subsolo do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. A unidade terá competência para realizar sessões e audiências de mediação em demandas fazendárias. O Cejusc, criado pelos tribunais de Justiça do país por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é responsável pela conciliação e mediação, a cargo de conciliadores e mediadores treinados e cadastrados pelos juizados. Já funcionam na Bahia unidades do Cejusc com competência para realizar sessões de mediação e conciliação nas áreas de Família, Cível, Relações de Consumo, sob a coordenação de um juiz de Direito, e conforme o novo Código de Processo Civil.