Justiça acompanha cumprimento de liminar de tratamento de pacientes renais em Salvador

O juiz substituto da 3ª Vara Federal, Fernando Braz Ximenes, realizou uma audiência para acompanhar o cumprimento da liminar sobre a garantia do tratamento de Terapia Renal Substitutiva aos pacientes com doença renal crônica no Município de Salvador. A liminar foi deferida no bojo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). A audiência foi realizada na última quarta-feira (14). A audiência contou com a participação do procurador da República Fábio Conrado Loula, do promotor de Justiça Fábio Ribeiro Velloso, e representantes do Município de Salvador, do Estado da Bahia, da União, e de instituições e órgãos públicos de saúde. Na audiência, foi constatado que há um progresso nas medidas adotadas pelos entes públicos para cumprir a liminar e atender pacientes com doenças renais em Salvador. Na ocasião, o Município de Salvador e o Estado da Bahia apresentaram minuta do Plano Conjunto Emergencial elaborado para aprimorar a prestação do serviço de Audiência na 3ª Vara avalia atendimento a pacientes renais. O secretário de Saúde do município, José Antônio Rodrigues Alves, comprovou o cumprimento da ordem judicial que determinou o atendimento emergencial de 35 pacientes atendidos em ambulatórios, mas sem o tratamento dialítico adequado. Foram apresentadas uma série de medidas, algumas já em execução, para aprimorar o atendimento a tais pacientes. Uma nova audiência foi designada para o dia 2 de agosto. O juiz determinou em março deste ano que a União, o Estado da Bahia e o Município de Salvador promovam o cadastramento, avaliação e efetivo tratamento de Terapia Renal Substitutiva dos pacientes com doença renal crônica que ainda estão sem acesso a qualquer tipo de tratamento dialítico adequado.