Auxiliar de limpeza será indenizada por ser agredida com tapas e pontapés

Uma auxiliar de servente de limpeza será indenizada em R$ 5 mil por sofrer agressões físicas e ofensas verbais diante de outras pessoas no trabalho. O valor da indenização foi mantido pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela era funcionária terceirizada da Federação das Associações de Municípios de Porto Alegre (Famurs). Segundo a autora, em fevereiro de 2014, ela foi surpreendida com palavras ofensivas por uma funcionária da Famurs. Ela também sofreu agressões físicas, como socos e tapas, desta mesma funcionária, de cargo relevante na instituição. A funcionária ainda chamou a auxiliar de analfabeta e relaxada. Na petição, a autora ainda disse que foi impedida de fazer um boletim de ocorrência. Em 1ª e 2ª instâncias, a Famurs foi condenada a indenizar a trabalhadora em R$ 5 mil. Ela recorreu ao TST para elevar o valor da indenização. O relator do agravo de instrumento, ministro José Roberto Freire Pimenta, também considerou que o valor de R$ 5 mil foi adequado à situação e afastou a alegação de violação do artigo 5º, incisos V e X, da Constituição da República, que não tratam diretamente do valor a ser arbitrado a título de indenização por dano moral.