Santo Antônio de Jesus: Defensoria propõe projeto de solução de demandas de saúde
Foto: Divulgação
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) apresentou à Secretaria de Saúde de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo do estado, um projeto de cooperação interinstitucional para solução extrajudicial de demandas de saúde. Segundo o defensor público Murillo Bahia, a judicialização da saúde na cidade tende a diminuir com a criação de um fluxo de atendimento e integração dos órgãos. Já o defensor público Lucas Ressurreição diz que o projeto é de grande importância para concretização dos direitos à saúde das pessoas atendidas pela Defensoria. O projeto é fruto da Resolução 01/2016 do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ) da Defensoria. O projeto estabelece um fluxo de atendimento para as pessoas que buscam o órgão. Ficou estabelecida uma articulação e comunicação direta, através de canais especialmente criados para esse fim, entre servidores destacados da secretaria municipal e da Defensoria. Na próxima semana será realizada nova reunião na sede da Defensoria em Santo Antônio de Jesus com a finalidade de definir os últimos ajustes para a consolidação e implementação do projeto.