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Privatizar Hospital Octávio Mangabeira pode prejudicar moradores de rua, diz Defensoria

Privatizar Hospital Octávio Mangabeira pode prejudicar moradores de rua, diz Defensoria
Foto: Divulgação
A possibilidade de privatização do Hospital Octávio Mangabeira e a possível redução de leitos para atendimento de pessoas com tuberculose pode prejudicar o acesso à saúde por moradores de rua. A avaliação é da Defensoria Pública da Bahia, que realizou um debate sobre o tema na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (Esdep), nesta terça-feira (23). Além de pessoas em situação de rua, a privatização pode prejudicar custodiados no sistema prisional e pessoas em vulnerabilidade. A Defensoria pediu aos representantes da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) que seja disponibilizada a minuta do perfil assistencial do Termo de Referência da privatização, para ser discutido pelos participantes da reunião no próximo encontro, que será no dia 12 de junho. A proposta de privatização foi apresentada no dia 15 de dezembro de 2016 ao Conselho Estadual de Saúde. No projeto, há previsão de redução de 225 leitos para 168, sendo sete dias o maior tempo de permanência na unidade hospitalar. O subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, afirmou que sabe da necessidade da melhoria da rede de cirurgia de cabeça e pescoço, mas que diminuir leitos para os casos de tuberculose, sem que haja uma contrapartida que garanta o acesso ao serviço, não pode acontecer. Virgínia Perrucho, do Comitê Baiano de Tuberculose, afirma que “a tuberculose não deve ser responsabilidade somente do Hospital Octávio Mangabeira, mas de toda Atenção Básica, que não está preparada para isso”. “Não se pode tirar o Hospital Octávio Mangabeira sem ter uma rede que possa assumir esse serviço”, alerta. Susan Martins Pereira, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia – UFBA, salientou que o compromisso com a Tuberculose tem metas que precisam ser alcançadas. Em sua avaliação, não se pode garantir o acesso ao tratamento de tuberculose se os pacientes terão, como prevê a privatização, que dividir 25 a 30 leitos com outras patologias. “O processo de privatização deve garantir retaguardas de acesso ao direito à saúde dessas pessoas que têm condições mais precárias de vida”, afirmou Susan Pereira. De acordo com a Defensoria, estudos indicam que pessoas em situação de rua tem 50% mais chances de contraírem a tuberculose. Salvador, em particular, tem média de cura de 60% dos casos de tuberculose, média abaixo da mundial, que é estipulada em 85% de cura dos casos da doença.