Advogada será indenizada por motorista cuspir nela durante briga de trânsito

Uma advogada será indenizada em R$ 20 mil por ter levado um cuspe de um motorista, por decisão do juiz Guilherme Santini Teodoro, da 30ª vara Cível de São Paulo. O caso aconteceu em setembro de 2015, na Avenida Presidente Juscelino Kubistchek, em São Paulo. A advogada estava parada em seu veículo em uma esquina com a Rua João Cachoeira em obediência a semáforo; a autora assustou-se com barulho na traseira do seu carro e, virando-se, viu o réu a xingar, aparentemente por não conseguir passar com sua motoneta Aprilia Scarabeo. Segundo os autos, com o tráfego, o réu passou ao lado da autora e tentou cuspir no rosto dela. Na primeira tentativa, o catarro atingiu o carro dirigido pela autora e, na segunda, atingiu-lhe o rosto e o cabelo, conforme fotografias da inicial. Em seguida, o réu saiu em disparada, conseguindo a autora apenas memorizar a placa da moto. O réu, em sua defesa, disse ao juiz que nunca viu a mulher antes, e não explicou o motivo de cuspir nela. Ainda disse que a advogada lhe acusou injustamente e como ela poderia ter certeza que o carro era o dele. “Mais ainda, além de a motoneta ser de modelo incomum nesta Capital, o réu não se dispôs a provar que, na data e hora descritas na petição inicial, estava realmente a trabalhar em outro local”, disse o juiz na sentença. Conforme o magistrado, o depoimento pessoal do motorista foi desmentido quanto à circunstância de trabalhar na época com controle de ponto/horário, pois a sua própria empregadora, inquirida como testemunha, disse que não havia registro de ponto/frequência. A advogada recolheu o catarro logo após a cusparada. O homem não autorizou que fosse realizado um exame de DNA no material para comprovar ser dele. “Qual o constrangimento ou vexame no exame de DNA para pessoa que nada deve ou teme, com nome a zelar? Aquele que, como o réu, nega-se a submeter-se ao exame não poderá aproveitar-se da sua recusa”, ponderou o julgador. Assim, o juiz concluiu como “verdadeira injúria” contra a autora o ato praticado. “A cusparada contra o rosto e o cabelo de qualquer pessoa, sem justa causa, constitui grave ofensa à dignidade humana e aos direitos da personalidade e, praticada por homem contra mulher, assume feitio ainda mais violento e infame, tendo em vista natural diferença de forças físicas e o caráter delicado da mulher. O dano moral é inequívoco e está provado pela violação da intangível esfera biológica, moral e social que configura a personalidade humana”, pontuou. O juiz ainda ressaltou que a autora estava “especialmente indefesa, pois conduzia o seu veículo e foi surpreendida pela atitude que o réu inopinadamente adotou no trânsito”. Ainda cabe recurso.