Defensoria debate ensino religioso em escolas públicas para discutir questão no STF

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ainda aguarda um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para que participe, como amicus curiae, da ação direta de inconstitucionalidade sobre a obrigatoriedade de ensino religioso nas escolas públicas do país. Enquanto a resposta não vem, a instituição promoveu uma audiência pública para ouvir a sociedade civil sobre a temática. A audiência foi promovida através do Grupo de Trabalho de Religiões Afro-Brasileiras, vinculado à Especializada de Direitos Humanos. As sugestões levantadas na audiência servirão como embasamento do posicionamento da instituição. O coordenador do GT, defensor público Felipe Noya, considerou que a face laica do Estado não pode ser interpretada de modo restritivo, impondo ao Estado apenas a não manifestação de uma religião, mas sim, a laicidade no sentido de garantir a pluralidade de manifestação religiosa desenvolvida pelas mais diversas religiões existentes. O estudante de direito da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Alex Borges, afirmou que a questão religiosa no Brasil é complexa. "Tenho irmão evangélico, meu pai é católico, minha mãe é candomblecista, e eu sou candomblecista por opção minha, não por influência de minha mãe", considerou. Para ele, é importante também discutir a inclusão de outras disciplinas na grade curricular, como a história da África. O professor Claudio Vacarezza observou que "o que a gente busca é a quebra da hegemonia de uma religião só, porque dentro das escolas existem múltiplas religiões. Nós queremos que todos conheçam todas as religiões e possam escolher. A questão do respeito passa pelo conhecimento". Quem quiser dar sua opinião sobre o tema poderá enviar e-mail para: [email protected]