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TRT-BA retoma projeto de Vara Itinerante; cidades ainda serão divulgadas

TRT-BA retoma projeto de Vara Itinerante; cidades ainda serão divulgadas
Foto: CNJ
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reativará o serviço da Vara Itinerante. A vara será utilizada para realização de audiências e prática de atos jurisdicionais e administrativos em cidades baianas onde não existem unidades da Justiça do Trabalho. A Corregedoria do TRT ainda divulgará as cidades que receberão a vara. A unidade itinerante será composta por um juiz e uma equipe de quatro servidores - um secretário de audiências, um assistente de juiz, um calculista e um agente de segurança/transporte – que realizarão serviços que antes só estariam disponíveis a quilômetros de distância. Os trabalhos serão coordenados pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Gilber Lima. Para a presidente do TRT-BA, desembargadora Maria Adna Aguiar, a Vara Itinerante aperfeiçoa os mecanismos de acesso à Justiça e traz maior eficiência à atuação jurisdicional. "A Bahia é um estado de extensão continental. Muitas pessoas deixam de efetuar reclamações ou mesmo comparecer a uma audiência por falta de condições mínimas para deslocamento. Por isso, acreditamos que a retomada da Vara Itinerante garantirá o acesso dos que precisam dos serviços do judiciário trabalhista", afirmou. Segundo o diretor de secretaria da Corregedoria, Dênio Robson Bezerra Estrela, a unidade está realizando um estudo técnico para definir o calendário de deslocamento e a relação dos municípios selecionados para receber os serviços da Vara Itinerante. O deslocamento, de acordo com o Provimento Conjunto, levará em consideração critérios como o número de municípios que compõem a jurisdição, a demanda processual da cidade, bem como a distância a ser percorrida pelos cidadãos que precisam dos serviços da Justiça, que deverá ser de pelo menos 100 km, dentre outros.