Tiradentes: TJ-BA suspende expediente forense nesta sexta; serviços obrigatório funcionam

O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu o expediente forense, nesta sexta-feira (21), em virtude do feriado nacional dedicado a Tiradentes. A suspensão se dá em conformidade ao Decreto Judiciário 68, de 24 de janeiro deste ano, assinado pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, segundo o qual estão paralisadas as audiências nos trâmites normais, as sessões de julgamento, além do expediente nos fóruns e prazos processuais. As unidades com serviço obrigatório, entretanto, funcionarão normalmente. O Plantão de Primeiro Grau funcionará, realizando audiências de custódia. Também por conta do feriado, não serão publicados acórdãos, sentenças e decisões no Diário da Justiça Eletrônico e tampouco haverá intimação de advogados e partes. Confira os endereços e telefones das unidades que funcionarão em Regime de Plantão (clique aqui).