TJ-BA e Banco do Brasil discutem medidas para pagamento de álvaras

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Banco do Brasil vão adotar medidas para melhorar o atendimento no pagamento de alvarás judiciais em Salvador. As medidas foram discutidas nesta terça-feira (14) entre o tribunal e o banco. Desde de julho do ano passado, a advocacia baiana reclama da demora no pagamento de alvarás. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) chegou a ingressar com uma ação contra a instituição bancária na Justiça Federal. No encontro, conduzido pela desembargadora Maria de Lourdes Medauar e com a participação da juíza Marielza Brandão, ficou decidido que dez agências terão um tratamento especial a fim de prestar um serviço especializado para o resgate de depósitos judiciais. Uma nova reunião está agendada para 22 de março, às 14h30, com um representante da OAB. As agências escolhidas são Imbuí; TRT - Bahia, na Avenida Estados Unidos; Avenida Fernandes da Cunha; Caminho das Árvores, na Avenida Tancredo Neves; Shopping Iguatemi; Graça, na praça Dr. Paterson; Avenida Manoel Dias; Barra Avenida, na Rua Miguel Burnier; Baixa dos Sapateiros; e no Salvador Shopping. Os funcionários dessas agências serão submetidos a um treinamento na quinta-feira (16) e, a partir da segunda-feira (20), o atendimento estará normalizado. Já para a agência do Fórum Ruy Barbosa, foi providenciado o aumento no número de funcionários. O Tribunal de Justiça vai enviar ao banco a relação com os nomes dos juízes, por segmento, para facilitar a conferência das assinaturas. Também será encaminhada a relação das varas judiciais com o histórico e mudanças de nomenclatura. No momento do resgate, o sacador poderá indicar a conta do advogado, das partes ou do escritório de advocacia, desde que apresente, junto com o número da conta, o CPF ou o CNPJ. O TJ-BA ainda desenvolve um sistema para criar o alvará eletrônico para facilitar o pagamento.