Sobram vagas nos centros de acolhimento de crianças no Carnaval; dados preocupam MP

Do total de 280 vagas dos centros de acolhimento temporário de crianças e adolescentes no Carnaval de Salvador, 113 ainda estão disponíveis. De acordo com a promotora de Justiça, Letícia Baird, o número revela a necessidade de intensificar o trabalho de conscientização junto aos pais/ambulantes para que deixem seus filhos nos abrigos e não os levem para trabalhar na venda de bebidas nos circuitos, além de “articulação mais efetiva com outros órgãos para o combate ao trabalho infantil”. Apesar do trabalho de acolhimento já ter começado desde o último dia 23, a unidade que chegou mais próximo à capacidade máxima de lotação de 70 crianças, Calabar, abrigava 59 durante a inspeção, enquanto a de Barris estava com 44, a da Mouraria com 35 e a de Ondina com 29. Foi constatado que apenas três adolescentes haviam dado entrada. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ainda inspecionou as condições de saúde e de higiene das crianças e dos adolescentes, dos colchões, lençóis e cobertores; sobre acondicionamento e preparo dos alimentos; sobre corpo técnico-profissional disponível (número de assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, educadores sociais, apoio administrativo e serviços gerais); condições dos sanitários e dos quartos; além de informações sobre documentação e perfil demográfico, de gênero e de faixa etária das crianças e adolescentes das unidades. A equipe do MP apurou que os três espaços de convivência ou receberam crianças sem documentação ou apenas a conferiram na entrega das crianças sem arquivarem cópias dos documentos dos filhos e seus responsáveis. Os coordenadores dos centros foram notificados para adotarem providência sobre a exigência de documentos para ingresso no serviço, com verificação da legitimidade do responsável legal pela criança. O MP também identificou em um dos espaços duas crianças com suspeita de desnutrição e fará o encaminhamento formal para a rede de proteção e assistência social. Ainda foram identificados problemas de estrutura e funcionamento, como pouca ventilação, ausência de exaustor na cozinha e de cabos para os aparelhos de televisão e de DVD, vaso sanitário interditado e falta de controle efetivo quanto à escala de profissionais, o que gerou redução pontual no quadro de psicólogos e de auxiliares de serviços gerais. O MP ainda encaminhará um pedido à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) para que sejam tomadas as providências necessárias. O MP também solicitará ao Município de Salvador os dados de todas as crianças abrigadas nos espaços de convivência, para posterior contato com os familiares, com o objetivo de identificar casos em que seja necessário o acompanhamento das crianças pela rede de atenção básica ou por meio de programas e projetos de ação social.