Entidades pedem funcionamento de Conselho Tutelar durante Carnaval de Salvador

Diversas instituições que atuam no Plantão Integrado de proteção às crianças e adolescentes no Carnaval de Salvador, pediram previdências à Prefeitura de Salvador para que os Conselhos Tutelares funcionem em regime de plantão durante a folia. Os órgãos, dentre eles, a Defensoria Pública da Bahia, constataram que as unidades funcionam até as 17h, sem garantia de funcionamento nos próximos dias. Os conselheiros ainda não contam com apoio da Guarda Municipal, que foi remanejado para outras atividades. Nas itinerâncias, realizada desde a tarde desta quinta-feira (23), a equipe da Defensoria tem constatado, também, que nenhum dos postos extras do Conselho Tutelar previstos para os circuitos estão instalados. Foi recomendado que o Município de Salvador providencie instalações, pessoal de apoio e meios adequados para o funcionamento dos Conselhos Tutelares, no horário extraordinário das 20h às 08h, na proporção que o Carnaval 2017 demanda. Também foi recomendado que Município de Salvador informe, no prazo de 24 horas, oficialmente ao Comitê, as providências que serão adotadas para a garantia do exercício das atribuições privativas dos conselheiros. Para a defensora pública, Maria Carmen Novaes, é essencial que os Conselhos Tutelares funcionem em plantão como todos os demais órgãos e instituições da rede de proteção a este grupo vulnerável. A ausência do Conselho Tutelar após as 17 horas dificulta que mães que trabalham no Carnaval possam colocar seus filhos nos centros de convivência instalados pela Prefeitura de Salvador. A reciclador Fabilene Jones do Santos, quase ficou sem ter onde deixar os três filhos para trabalhar no Carnaval. Ela só conseguiu o abrigo para os filhos por intervenção da Defensoria.