MP quer normas para atendimento de crianças vítimas de violência sexual e guarda de provas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai expedir uma recomendação para Estado da Bahia, o Município de Salvador e as unidades de Saúde que irão atuar no Carnaval, para que se estabeleça um fluxo de atendimento de vítimas de violência sexual. A recomendação irá abordar também a coleta de provas que podem ser preservadas no atendimento médico para materializar os casos de violência contra a mulher. Em uma inspeção realiza pelo órgão no Hospital da Mulher, ficou constatado a necessidade de estabelecer o fluxo, já que a unidade recebe mulheres e adolescentes acima dos 12 anos de idade, vítimas de violência sexual. “É preciso estabelecer o fluxo para o atendimento das meninas abaixo dessa idade, que não podem deixar de ser acolhidas”, afirmou o promotor de Justiça Rogério Queiroz, explicando que o atendimento aos casos de trauma será feito nas unidades de Saúde e em qualquer caso haverá acolhimento. “Identificamos fragilidade de informações referentes à coleta dessas provas”, disse a promotora de Justiça Márcia Teixeira, acrescentando que o MP irá orientar acerca de procedimentos básicos. “Existem vestígios físicos e materiais que precisam ser guardados e acondicionados para serem encaminhadas ao IML”. Os promotores, após a visita ao hospital, se reuniram com o secretário de Saúde do Município José Antônio Rodrigues Alves. O promotor Rogério buscou fazer uma ponte entre o Estado e o Município para facilitar o fluxo de atendimento às meninas de menos de 12 anos. O MP foi informado sobre o funcionamento das unidades de saúde e dos postos avançados, como horário de funcionamento, estrutura das equipes, distribuição de preservativos e pílula do dia seguinte. Sobre o movimento, o secretário afirmou que houve uma redução de 35% em relação ao ano passado, dado comemorado pelos promotores de Justiça.