TJ-BA e TRT-BA funcionam em regime de plantão durante carnaval
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai funcionar em regime de plantão durante os dias de Carnaval. O expediente será suspenso na sexta-feira (24). As atividades retornam no dia 2 de março. As unidades com serviço obrigatório estarão funcionando 24 horas durante toda a festa. Estarão suspensas a realização de audiências nos trâmites normais e as sessões de julgamento. Também estarão suspensos o expediente nos fóruns, os prazos processuais e não serão publicados acórdãos, sentenças e decisões no Diário da Justiça Eletrônico. No período, não haverá intimação de advogados e partes. O Plantão de Primeiro Grau vai contar com três juízes: dois magistrados farão, exclusivamente, as audiências de custódia, enquanto que um terceiro juiz cuidará dos demais processos. O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) também funcionará em regime de plantão, com o expediente suspenso entre a sexta e o dia 2 de março.