Acordo do MPT destina mil pares de sapatos para instituições em Feira de Santana

Um acordo judicial fechado pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) com a empresa Dass Nordeste Calçados e Artigos Esportivos S.A. garantiu a destinação de mil pares de tênis para três instituições filantrópicas de Feira de Santana que atendem crianças carentes. Os sapatos foram entregues no início deste mês em cumprimento ao acordo, que prevê ainda uma série de itens para a garantia de ambiente de trabalho saudável e seguro para os funcionários da empresa. O acordo foi homologado pela 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana. Caso a empresa descumpra o acordo, será aplicado multa de R$ 12 mil. O MPT verificou que um acordo judicial fechado pela empresa em 2008 estava sendo descumprido. A doação dos pares de sapato não desabona a empresa de cumprir as normas de segurança. As instituições foram indicadas pelo MPT, atendendo às exigências do cadastro de entidades do órgão, que exige a comprovação de que se trata de entidade sem fins lucrativos e com relevantes serviços prestados à sociedade. Os calçados não poderão ser comercializados, apenas distribuídos entre as crianças atendidas. A Escola Normando Alves Barreto, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) recebeu 337 pares de tênis. Já a Escola Irmã Rosa Aparecida Dispensário Santana recebeu outros 579 pares. Por fim, a Instituição Fraternal Sorriso de Criança teve direito a 85 pares. As numerações dos tênis foram previamente informadas por cada instituição.