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Atuação de DPE-BA no Carnaval contará com 'trio elétrico' para atendimentos

Por Cláudia Cardozo / Júlia Vigné

Atuação de DPE-BA no Carnaval contará com 'trio elétrico' para atendimentos
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) contará com ações especiais para o período de Carnaval. Com uma equipe de mais de 100 pessoas, dentre servidores e colaboradores, sendo 64 defensores públicos, a DPE-BA possuem três pontos fixos em Salvador e farão visitas itinerantes a postos policiais, delegacias, centros de convivência para crianças e adolescentes e abrigos provisórios. Atuando para combater excessos da Polícia Militar e da Guarda Municipal, a DPE-BA atenderá ao cidadão nas áreas da infância e juventude, violência contra a mulher e contra o idoso, fiscalização na área da saúde, defesa do consumidor, área criminal e combate a violação aos direitos humanos. A unidade móvel, denominada “trio elétrico”, percorrerá quatro bairros. No sábado (24), o trio estará na Rua Adhemar de Barros, na Ondina. No domingo (25), o trio irá para a Praça da Sé, no Centro Histórico; na segunda (26), o trio passará para Cajazeiras e finalizará o percurso na terça-feira (17) em Itapuã. Para o defensor público-geral da Bahia, Clériston Calvacante, a necessidade de uma atuação mais descentralizada, para acompanhar os circuitos do Carnaval. “Como existe essa descentralização do Carnaval, é uma forma também de descentralizar o trabalho da Defensoria Pública. Aqui a gente espera que as pessoas procurem a Defensoria Pública para aqui buscar orientação, fazer o ajuizamento de algum tipo de ação, algum tipo de defesa. Aqui o que estamos fazendo é uma busca ativa, a gente vai principalmente onde está acontecendo os carnavais de bairro”, explicou. Dentre as ações realizadas pela Defensoria estão o acompanhamento das pessoas presas em flagrante, solicitações de liminares no caso de intervenções de urgências e emergências, orientação jurídica para casos de discriminação, violência contra a mulher, crianças e adolescentes, idosos, dentre outros casos. A coordenadora do plantão da Defensoria, Firmiane Venâncio, afirmou que a meta da DPE-BA é bater o recorde de pessoas alcançadas pela Defensoria Pública, que no ano passado foram 1743. “Esperamos bater o recorde e alcançar outras ampliações, sobretudo de maneira territorial, com a utilização da unidade móvel da Defensoria”, explicou. A ação da DPE-BA iniciou no Carnaval em 2007 por conta dos flagrantes e foi se expandindo para outras áreas de atuação nesses dez anos. A fiscalização da violência à mulher também será realizada em parceria com o Hospital da Mulher. O trabalho dos cordeiros, ambulantes e catadores de lata também serão fiscalizados pela Defensoria. Os pontos fixos são: Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, Avenida Bonocô, 9h às 17h; Delegacia de Atendimento à Mulher - DEAM, Brotas, 17h as 21h; Comitê Local de Proteção a Crianças e Adolescentes em grandes eventos, no PROCON da Avenida Carlos Gomes, das 9h às 17h; além da sede da DPE-BA, no Canela.