Após ações da Defensoria, prefeitura cria creche em Pernambués

Após diversas tratativas com a Secretaria de Educação de Salvador e a ausência de respostas positivas, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) conseguiu a criação de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), em Pernambués, para atender crianças de até cinco anos. A Defensoria chegou a ajuíza 84 ações na Vara da Infância e Juventude de Salvador para garantir vagas para as crianças. A obra do centro deve ser concluída na primeira quinzena de março deste ano.De acordo com a defensora pública Gisele Aguiar, a demanda foi feita inicialmente pelo Conselho Tutelar do bairro de Pernambués, em 2015. A Defensoria realizou em 2016, um mutirão de atendimentos realizado no bairro, onde se constatou a urgência da demanda (clique aqui e saiba mais). A nova instituição de ensino atenderá aos alunos que tiveram as suas matrículas concedidas por meio das decisões judiciais pleiteadas pela DP-BA. A prefeitura de Salvador alegava que não tinha imóvel disponível na região, nem conseguia um para alugar. A Defensoria juntamente com o Conselho Tutelar do bairro encontrou um imóvel, onde funcionava uma escola, e indicou para a Secretaria de Educação que formalizou o contrato de aluguel. A instituição ingressou com as ações individuais a fim de pressionar a secretaria, apesar de poder ingressar com uma ação civil pública.