Com orçamento de R$ 2,3 bilhões, TJ pode pedir ajuda para pagar servidores e juízes
Por Cláudia Cardozo
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode passar um novo aperto ao final do ano de 2017 para pagar o salário dos servidores, juízes e desembargadores. Com um orçamento total de R$ 2,3 bilhões, o tribunal terá um dispêndio de R$ 1,8 bilhão para pagar salários. Em 2016, com orçamento total de R$ 2,082, o TJ gastou cerca de R$ 1,6 bilhão com despesas pessoais e precisou de suplementação para fechar o ano com os salários em dia (clique aqui e saiba mais). Na época, a previsão de déficit era de R$ 200 milhões. Neste ano, a previsão é de cerca de R$ 94 milhões para bancar os pagamentos de novembro e dezembro. Em janeiro, a previsão para os pagamentos salariais foi de R$ 202,4 milhões. A média, nos demais meses, gira em torno de R$ 170 milhões. Mas em novembro e dezembro, a previsão orçamentária para pagar salários é de R$ 47 milhões a cada período. O orçamento do TJ-BA é composto de recursos da Fonte 100 (recursos do tesouro), da Fonte 113 (Recursos Diretamente Arrecadados – RDA), Fonte 120 (Custas) e Fonte 126 (Alienação). Da Fonte 100, virão R$ 1,86 bilhão; da Fonte 113, R$ 58 milhões; da Fonte 120, R$ 392 milhões; da Fonte 126, R$ 600 mil. Além das despesas com pessoal, o tribunal estima R$ 410 milhões em verbas de custeio, e quase R$ 40 milhões com investimentos. Em auxílio-transporte e alimentação, a previsão é de gastos de R$ 84 milhões por ano. O pagamento sairá da fonte 120. O auxílio é dado aos servidores, juízes e desembargadores. Ainda há encargos com benefícios especiais, não descritos, que totalizam R$ 240 mil. A assistência médica, com Planserv, é estimado em R$ 25 milhões. O tribunal também deve investir R$ 15,7 milhões em reforma de unidades da Justiça de primeiro grau. No detalhamento do orçamento, há previsão de dispêndio de R$ 1 milhão, com recursos da fonte 113, para realização de concurso público – mas não há informação se é para servidores ou magistrados. A ampliação do parque computacional da Justiça de primeiro grau custará R$ 13,3 milhões, com custos das fontes 113 e 120. Na ampliação do serviço de apoio à Justiça, a previsão é de gastos de R$ 26,6 milhões. Em atividades correcionais e manutenção da Corregedoria do Tribunal de Justiça, a previsão de gasto para o ano de 2017 é de R$ 2,4 milhões.