Prazos processuais são retomados nesta segunda-feira na Justiça

Os prazos processuais que estavam suspensos das unidades Judiciárias, tanto da Justiça Estadual, quanto da Justiça Trabalhista, serão retomados nesta segunda-feira (23). Desde o dia 20 de dezembro, os prazos estavam suspensos para férias dos advogados. Os trabalhos dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) foram retomados no último dia 9 de janeiro, com o fim do recesso forense, ocorrido no dia 6 de janeiro. Até esta sexta-feira (20), estiveram suspensos os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento, a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e intimações no Diário de Justiça Eletrônico. No âmbito do TJ, as audiências de custódia foram realizadas sem interrupção durante o recesso forense devido à sua característica, da apresentação do preso aos juízes para definir se responde em liberdade ou para qual unidade judicial deve ser encaminhado para esperar julgamento.