Presídio feminino de Salvador não tem berçário e bebês ficam expostos em celas, diz relatório
Por Bruno Luiz
Foto: Reprodução / OAB-BA
Nos presídios femininos, recém-nascidos ficam com as mães até completar seis meses de idade, época quando vão para uma creche ou são entregues a familiares. Para que fiquem fora das celas, as crianças contam com berçários nas unidades prisionais. No Presídio Feminino de Salvador, localizado no Conjunto Penal da Mata Escura, não. Os bebês ficam com as mães nas carceragens, expostos ao perigo, porque o local, simplesmente, não possui berçário. Esta informação consta do relatório “Visita aos Presídios”, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), divulgado nesta quinta-feira (19). As visitas foram feitas ao longo de 2016, pela Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da instituição, por vários estabelecimentos prisionais. O objetivo foi diagnosticar a situação estrutural e dos detentos nas unidades. De acordo com o presidente do colegiado, Marcos Melo, a situação é “precária e preocupante”. Ele culpa a má estrutura fornecida pelo Executivo pela fragilidade no sistema. “As crianças ficam expostas a todo perigo que a gente imagina. Elas não deveriam estar nesse lugar. E não há nenhum tipo de estrutura improvisada, porque a diretora da penitenciária não faz mais porque não pode”, criticou em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda segundo o relatório, a situação no presídio, pelo menos, não é de superlotação. A unidade conta com 121 detentas, com capacidade para receber 131 presas. Das encarceradas, 79 estão presas provisoriamente, o equivalente a quase 65,3% da população carcerária do estabelecimento. Elas levam, em média, um ano e seis meses cumprindo pena privativa de liberdade. Além da falta de berçário, as detentas são obrigadas a conviver com a escassez de trabalho interno. Como aponta o relatório, não existem atividades remuneradas para as presas. Para Melo, esta situação “rasga a Constituição”. “A ociosidade é uma coisa impressionante. Você fica louco ali dentro esse tempo todo. Essa não é a finalidade da pena. Todo o trabalho vai remir a pena. Se você não aplicar a Lei de Execução Penal do jeito em que ela está, não vai resolver nada”, bradou o presidente da comissão.
O documento mostra ainda que a assistência jurídica prestada pela Defensoria Pública da Bahia é deficiente, com apenas um defensor para atender as condenadas. Traz também que o atendimento do advogado ao cliente é feito em uma pequena sala improvisada com uma mesa e sem ar-condicionado, iluminação precária e somente um atendimento por vez. Faltam, ainda, ambulâncias para atender as detentas e de transporte para conduzi-las a audiências que fazem parte do processo. O relatório descreve uma situação em que uma presa chegou a perder uma audiência no município de Nazaré, no Recôncavo Baiano, por não haver transporte disponível. “Falta ambulância, transporte de presos. Agora, o que o preso tem a ver com isso? Esse constrangimento de ele não ir à audiência por falta de viatura, isso é uma deficiência do Executivo”, afirmou Melo. A precariedade no presídio se estende também à carência de agentes penitenciários. Conforme o documento produzido pela comissão da OAB-BA, são apenas quatro plantões de agentes penitenciários, com 14 profissionais em cada um deles. Ainda de acordo com o relatório, há um novo presídio feminino pronto há pelo menos dois anos, que aguarda processo licitatório para mudanças das detentas. Procurada para se pronunciar sobre o assunto, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) deu uma resposta evasiva. “Os novos complexos penais de Salvador, Barreiras e Irecê, que se encontram concluídos, estão sendo objeto de licitação para operação ao longo da semana em curso. Tão logo sejam homologados, a Seap os divulgará. Questões de natureza legal e burocrática retardaram a realização dos torneios licitatórios”, disse a Seap. De acordo com Marcos Melo, as visitas agora se estenderão a municípios no interior do estado. “Vamos começar as visitas pelo Sul”, afirmou. O presidente do colegiado defendeu um melhor tratamento aos presos. “O preso, quando ele é condenado, se ele se achar culpado, ele tem que se remir da pena dele. Quando você chega lá, o mau tratamento, a forma como você é tratado, faz com que você esqueça do que cometeu e passe a ficar revoltado com o tratamento que estão lhe dando”, avaliou.
O documento mostra ainda que a assistência jurídica prestada pela Defensoria Pública da Bahia é deficiente, com apenas um defensor para atender as condenadas. Traz também que o atendimento do advogado ao cliente é feito em uma pequena sala improvisada com uma mesa e sem ar-condicionado, iluminação precária e somente um atendimento por vez. Faltam, ainda, ambulâncias para atender as detentas e de transporte para conduzi-las a audiências que fazem parte do processo. O relatório descreve uma situação em que uma presa chegou a perder uma audiência no município de Nazaré, no Recôncavo Baiano, por não haver transporte disponível. “Falta ambulância, transporte de presos. Agora, o que o preso tem a ver com isso? Esse constrangimento de ele não ir à audiência por falta de viatura, isso é uma deficiência do Executivo”, afirmou Melo. A precariedade no presídio se estende também à carência de agentes penitenciários. Conforme o documento produzido pela comissão da OAB-BA, são apenas quatro plantões de agentes penitenciários, com 14 profissionais em cada um deles. Ainda de acordo com o relatório, há um novo presídio feminino pronto há pelo menos dois anos, que aguarda processo licitatório para mudanças das detentas. Procurada para se pronunciar sobre o assunto, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) deu uma resposta evasiva. “Os novos complexos penais de Salvador, Barreiras e Irecê, que se encontram concluídos, estão sendo objeto de licitação para operação ao longo da semana em curso. Tão logo sejam homologados, a Seap os divulgará. Questões de natureza legal e burocrática retardaram a realização dos torneios licitatórios”, disse a Seap. De acordo com Marcos Melo, as visitas agora se estenderão a municípios no interior do estado. “Vamos começar as visitas pelo Sul”, afirmou. O presidente do colegiado defendeu um melhor tratamento aos presos. “O preso, quando ele é condenado, se ele se achar culpado, ele tem que se remir da pena dele. Quando você chega lá, o mau tratamento, a forma como você é tratado, faz com que você esqueça do que cometeu e passe a ficar revoltado com o tratamento que estão lhe dando”, avaliou.