MP cria grupo de trabalho para discutir sistema prisional na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) criou nesta terça-feira (17) um Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Sistema Prisional. Criado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, o grupo tem o objetivo de acompanhar e propor medidas voltadas ao enfrentamento dos problemas relacionados ao funcionamento das unidades prisionais em âmbito estadual. O MP acompanha as recentes ocorrências de rebeliões em penitenciárias no país. O grupo de trabalho subsidiará a Procuradoria-Geral de Justiça nas decisões institucionais relacionadas a proposições de medidas que contribuam para a melhoria do sistema prisional do estado. Segundo a procuradora-geral, compete ao MP fiscalizar as cadeias públicas, os estabelecimentos prisionais e unidades de cumprimento de medidas de segurança e socioeducativas. Além disso, instituições que integram o Sistema de Justiça Criminal estão buscando soluções para o panorama de violência experimentado no sistema carcerário. Compõem o GT membros do MP que coordenam os centros de apoio de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) e Criminal (Caocrim), a Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e o Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).