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Juízes de varas de Execuções Penais criam fórum para discutir crise carcerária

Juízes de varas de Execuções Penais criam fórum para discutir crise carcerária
Foto: AMB
Os magistrados de Varas de Execuções Penais de diversos estados brasileiros criaram Fórum Nacional de Juízes das Varas de Execuções Penais (Fonavep) e grupos de trabalho, durante uma reunião promovida pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) nesta terça-feira (17). Os grupos de trabalho irão promover reuniões e estudos sobre questões estatísticas do sistema carcerário, informatização e unificação do sistema, questões estruturais das varas, acompanhamento legislativo dos projetos sobre o tema, sistema de penas alternativas e segurança dos magistrados. As propostas serão levadas pela AMB ao Fonavep e, posteriormente, aos tribunais e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os problemas foram discutidos temas relativos à informatização e unificação do sistema, estrutura das varas, segurança dos magistrados, processos legislativos em curso no Congresso e outros.