Químico que desenvolveu 'pílula do câncer' enfrenta batalhas na Justiça contra USP

O químico Gilberto Chierice, responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, enfrenta na Justiça ataques da Universidade de São Paulo (USP). A instituição de ensino abriu um processo administrativo contra o químico por “curandeirismo” e pede que a aposentadoria seja cassada. O químico trabalhou como professor e pesquisador na instituição por 37 anos e se aposentou em 2013. Em todas as ações no Judiciário contra a USP, ele saiu vitorioso. A 3ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos (SP) arquivou processo que corria em segredo de Justiça no qual a reitoria da universidade denunciou para a Polícia e Ministério Público que Chierice praticaria curandeirismo. Em outro processo administrativo, a 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, concedeu liminar suspendendo, por fundamentação insuficiente, o processo administrativo disciplinar, instaurado pelo reitor, para cassar a aposentadoria do professor. Segundo o site Direto da Ciência, ao conceder a liminar que suspendeu o processo, o juiz Antonio Augusto Galvão de França considerou insuficientes as informações da portaria do reitor Marco Antonio Zago, da USP, que instaurou o processo. “A portaria inicial do procedimento administrativo é lacônica, notadamente quanto às circunstâncias da conduta imputada ao impetrante”, afirmou o juiz em sua decisão. A USP alega que durante a realização do processo não havia risco de aplicação de pena administrativa, e que as penalidades seriam aplicadas ao fim dos trabalhos da comissão processante. A pílula do câncer abriu um debate científico e jurídico nos últimos dois anos, por ainda estar na fase de testes e ser visto como solução para pacientes com câncer, por apresentar melhorias significativas na qualidade de vida. A pílula não tem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas era distribuída gratuitamente pelo Instituto de Química da Universidade de São Paulo de São Carlos (SP), ligado à USP. Em outubro de 2015, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a substância a uma paciente com câncer do Rio de Janeiro, justificando a medida devido à “excepcionalidade” da situação. A decisão abriu um precedente jurídico em todo país.  O projeto de lei que pode regulamentar a liberação de medicamentos sem aprovação da Anvisa foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).