Seminário da Procuradoria Geral de Salvador discute fiscalização de cotas em concursos

A Procuradoria Geral do Município de Salvador realiza na segunda-feira (28), na Sede da Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS), no Centro da cidade, um seminário para discutir a fiscalização de cotas raciais nos concursos públicos. O evento, realizado em parceria com a Secretaria da Reparação, integra calendário proposto pelo Município para a campanha “Novembro da Igualdade”, que marca o mês da consciência negra em Salvador, e faz parte do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI). Segundo a coordenadora do seminário, procuradora do município Lilian Oliveira de Azevedo Almeida, que também é membro da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA, há vários aspectos do racismo institucional para serem discutidos, mas este, especialmente, sobre a fiscalização, é importante para a efetividade da política de cotas, que é uma ação afirmativa no combate ao racismo que depende muito do entendimento dos operadores do Direito. “A lei de cotas é uma realidade, mas se não houver a fiscalização, não haverá garantia de sua efetividade. Nossa intenção é provocar o debate e o entendimento sobre o tema”, afirmou. Na programação, três palestras estão previstas: a da promotora de Justiça, Lívia Vaz, do procurador do município, Francisco Bertino, e da socióloga, Marcilene Garcia de Souza. Haverá, de forma intercalada, intervenções teatrais da Onirê Companhia de Teatro, dirigida por Lázaro Machado, que, unindo múltiplas linguagens artísticas (dança, música, vídeo, teatro), trará temáticas atuais a partir da abordagem da história do Brasil e africana.