Defensoria vai apurar agressão de guardas municipais de Salvador a morador de rua

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) instaurou um procedimento nesta segunda-feira (24) para apurar a conduta do guarda municipal de Salvador, contra um morador de rua, dentro da Unidade de Acolhimento Institucional Municipal da Vasco da Gama. O procedimento quer apurar se houve danos a integridade física e psicológica do morador de rua. Segundo a Defensoria, o homem compareceu a unidade do Canela no dia 21 de outubro para relatar que estava acolhido na unidade de acolhimento da Vasco da Gama, quando, por volta das 17h, foi espancado por diversos guardas municipais e foi ameaçado de sofrer choque elétrico no rosto por uma guarda municipal feminina, caso gritasse. O assistido da instituição ainda afirmou que nenhum profissional da unidade de acolhimento impediu o espancamento. Ao questionar a Coordenadora da Unidade sobre o acontecido, foi desligado da casa. O assistido prestou ainda queixa na Sexta Delegacia Territorial de Brotas e foi submetido a exame de corpo e delito. Segundo a defensora pública Fabiana Almeida, o procedimento permitirá verificar a possibilidade de inclusão do homem no Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, e que ainda poderá ser movida uma ação individual de indenização. A instituição ainda poderá pedir auxílio-moradia para que ele não retorne a um abrigo e sofra represálias. Também serão expedidos ofícios ao Ministério Público, à Ouvidoria do Município e à Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à violência, para a apuração dos fatos. A defensora quer ainda que a Prefeitura de Salvador identifique e instaure um procedimento administrativo contra os guardas municipais.