OAB Jovem quer projeto de lei para criar piso salarial; valor será de R$ 3,5 mil
Por Cláudia Cardozo
Foto: Angelino de Jesus/ OAB-BA
O Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da Bahia, já chamado de OAB Jovem, quer criar um anteprojeto de lei para definir o piso salarial da classe. O texto será desenvolvido por um grupo de trabalho e será encaminhado pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) ao governador Rui Costa. Cabe ao governador apresentar o texto para a Assembleia Legislativa do Estado, pois a Ordem não tem competência iniciativa de lei. O presidente da OAB Jovem, Hermes Hilarião, afirmou que o piso salarial "através de lei estadual, sem dúvidas, é a principal missão do conselho". Hilarião afirma que a categoria, de forma alguma, “pode aceitar qualquer remuneração sem dignidade”. “Temos o dever de levar ao governador do estado o estudo elaborado pela OAB Jovem desde 2013, a fim de que o projeto de lei de iniciativa do Chefe do Executivo do Estado da Bahia seja apresentado à Assembleia Legislativa. Vamos lançar uma campanha 'Piso Salarial: eu aprovo', a fim de que todos advogados reforcem a necessidade da aprovação dessa lei”, afirma. A campanha foi sugerida pelo ex-presidente do Conselho, Luiz Gabriel Neves. Hermes Hilarião estima que cerca de 25 mil jovens advogam na Bahia. Ele quer mobilizar os jovens advogados para convencerem os deputados sobre a importância do piso salarial para categoria. O piso salarial dos advogados foi discutido em audiências públicas promovidas pela OAB ao longo dos anos de 2013, 2014 e 2015 (clique aqui e saiba mais). A proposta é de R$ 3,5 mil para 40h de trabalho. Os escritórios que cumprirem o piso salarial serão premiados pela seccional baiana.