MP-BA é o 6º pior em Ranking da Transparência divulgado pela CNMP
Por Júlia Vigné
Foto: Divulgação
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ficou localizado no 6° pior lugar na avaliação dos Portais de Transparência do MP do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) relativo ao segundo trimestre de 2016. No primeiro trimestre, o MP-BA havia ficado em 22º lugar, no segundo trimestre, o MP-BA ficou em 26º. Apesar de ter descido quatro posições, o MP-BA teve um acréscimo em sua avaliação de 7,5%. No primeiro semestre foram 81% em atendimento às exigências do CNMP, já no segundo, foram 88,5%, o que é considerado como “Bom” pelo Conselho. No total foram analisados 26 unidades do Ministério dos Estados, os quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e do Trabalho) e o próprio CNMP. No total são mais de 250 itens avaliados pelo CNMP para o ranking do Transparentômetro. O primeiro lugar ficou com o Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MP-MT), com 99,09% de aproveitamento. Em segundo lugar, três unidades ficaram empatadas com 98,91%: Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Púbico do Acre. Em terceiro lugar o Ministério Público do Espírito Santo e o Ministério Público do Mato Grosso do Sul ficaram empatados com 98,73%. Um dos pontos que chama a atenção é o não atendimento de todos os nove itens do “Atividade-Fim”, que são as informações referentes à estrutura de pessoal, tecnologia da informação, orçamentária e financeira, os comprometimentos quadrimestrais em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal e as informações sobre o desempenho funcional do Ministério Público. Outro quesito que chama a atenção é a o quesito “Empenhos e pagamentos por favorecido”, no qual o MP-BA atendeu parcialmente a todos os dez itens e a “Ata de Registro de Preços”, no qual o MP-BA só atendeu a um dos 16 quesitos, atendendo parcialmente os outros 15. Questionada sobre o decréscimo do posicionamento, a assessoria de imprensa do MP-BA observou que o órgão “atendeu a quase 90% das exigências do manual de transparência do órgão”. “Constata-se, portanto, que a Instituição está avançando. A meta do MP baiano é evoluir ainda mais e alcançar 100% do atendimento às especificações do manual”, finalizou. Confira o link do Transparetrômetro.