Empresários tem passaportes retidos por fraude em execução trabalhista; decisão é inédita
João Bicalho e Larissa | Foto: Alô Alô Bahia
Os empresários Larissa e João Bicalho tiveram seus passaportes apreendidos por decisão da 26ª Vara do Trabalho de Salvador, no último dia 22. Eles eram alvos de uma execução trabalhista promovida contra a empresa RTC Construções Ltda., na qual não foram encontrados bens da sociedade ou dos sócios. Na decisão, a juíza Flávia Viana Grimaldi entendeu que os empresários tentaram de todas as formas frustrar a execução, inclusive, com condutas de má-fé, e, por isso, determinou a apreensão dos passaportes. Antes de reter os documentos, a Justiça tentou realizar a constrição dos bens da empresa ou dos sócios. O processo contra a RTC tramita desde 2004. A juíza sinalizou que os empresários, "além de fazer pouco caso dos comandos judiciais, não escondem que possuem uma vida luxuosa, realizam inúmeras viagens internacionais, usam roupas, joias e relógios de grife, e fazem questão de ostentar em redes sociais e jornais de grande circulação". Flávia Grimaldi ainda pontou que a apreensão dos passaportes é uma medida “excepcional, a que o juízo recorre tão somente porque todas as outras convencionais já foram adotadas sem êxito, aliado ao fato de que resta claro que oscitados devedores estão escondendo patrimônio para não arcarem com suas obrigações”. Por fim, a magistrada frisa que "os executados não possuem, teoricamente, meios de solver o débito aqui reconhecido, também não teriam como fazer frente aos gastos com viagens internacionais, tampouco para destinos tão longevos e exclusivos, sempre em hotéis de alto luxo, com ampla divulgação e repercussão”.