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Bahia ganhará três varas especializadas em questões agrárias

Por Júlia Vigné / Francis Juliano

Bahia ganhará três varas especializadas em questões agrárias
Foto: Divulgação / TJ-BA
No dia 25 de agosto, a operação “Oeste Legal” foi deflagrada na Bahia pela Polícia Civil, em conjunto com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para desarticular grupos que realizavam grilagens de terra (veja aqui).  Para garantir a fiscalização e julgamento dos casos, a Bahia conta com varas regionais, Promotoria de Justiça, Defensoria Pública, Delegacia de Polícia Civil, Polícia Militar e Ouvidoria Regional, especializadas na questão agrária. De acordo com o desembargador Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNVC), o estado tem a expectativa de criação de novos órgãos especializados nessas questões. “Está em andamento a instalação das varas agrárias em diversas comarcas no interior, principalmente em Barreiras, que já está instalada, em Eunápolis, Porto Seguro e em Salvador”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias que poderá ser lida na íntegra na terça-feira (6). Além disso, Gercino destaca a criação de uma Comissão de Conflitos Agrários na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), que foi criada no dia 5 de julho. “A Bahia está preparada para enfrentar e resolver as questões dos conflitos agrários e isso irá contribuir para diminuir os conflitos agrários e a violência no campo. O quadro está se completando e isso é essencial para pacificação da zona rural no interior da Bahia”, afirmou o desembargador. Ainda de acordo com Gercino, as áreas de maior tensão do estado estão na Região Sul, no Extremo Sul e na região de Barreiras.