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Reajuste dos ministros do STF será votado após impeachment de Dilma

Reajuste dos ministros do STF será votado após impeachment de Dilma
Foto: Carlos Humberto/SCO/STF
A proposta que reajusta os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 16,38% foi adiada para depois da conclusão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. O texto, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado busca elevar os subsídios dos ministros de R$ 36,7 mil para R$ 39,2 mil a partir de janeiro de 2017. O adiamento ocorreu por conta de um pedido de vistas (mais tempo para analisar a proposta) coletivo, que foi encabeçado pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). A data da próxima reunião para discutir a pauta ainda não foi definida. De acordo com a Agência Brasil, a maior preocupação com a pauta foi em relação ao possível efeito cascata que ele pode causar. “O reajuste do subsídio do ministro do Supremo Tribunal Federal resultará em um impacto bilionário nas contas públicas da União, dos estados e dos municípios. A elevação dos subsídios dos ministros impacta diretamente os subsídios da magistratura federal e dos ministros do Tribunal de Contas da União, mas também eleva o teto de remuneração de todos os servidores públicos federais e dos municípios. A partir da sua aprovação, abre-se a porta para que sejam reajustados todos os demais salários no setor público, inclusive os salários de deputados [federais , estaduais vereadores] e senadores”, observou o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). A Consultoria de Orçamento do Senado apontou que a estimativa de impacto, caso o projeto seja aprovado, é superior a R$ 4,5 bilhões.