TJ-BA inicia inscrições de processos para Semana Nacional de Conciliação

Quem quiser participar da Semana Nacional de Conciliação para chegar a um acordo judicial mais célere, pode pedir a inscrição de seu processo no evento até o dia 7 de outubro deste ano. Nesta segunda-feira (22), as inscrições para participar da Semana Nacional de Conciliação foram iniciadas em todos os 27 tribunais do país. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) integra a ação e, nos últimos anos, tem ficado entre os primeiros do ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em volume de conciliações firmadas. O tribunal baiano já tem treinado novos conciliadores para atuar na Semana Nacional. Os processos inscritos serão selecionados e as partes receberão intimação em busca de solucionar o conflito. Caso o cidadão ou instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar a unidade judicial em que o processo tramita. Quanto mais cedo for feita a inscrição, mais chances terá o processo de ser selecionado. Quando houver envolvimento de empresa ou órgão público, será realizado uma audiência prévia para que possam planejar e oferecer uma proposta de acordo durante o mutirão, que acontece de 21 a 25 de novembro de 2016. As conciliações pretendidas durante a Semana são processuais, ou seja, o caso já está na Justiça.  Mas há também a conciliação pré-processual ou informal, como forma de evitar a judicialização de questões que podem ser evitadas. Nas comarcas de Salvador e em todo o interior do Estado, o tribunal está organizando o Movimento pela Conciliação, que começa dia 16 de novembro e prossegue, durante a Semana Nacional, encerrando-se no dia 25 de novembro.