TST condena Telefônica por assédio moral; supervisor batia com chicote em mesa

A Telefônica Brasil, atual Vivo, foi condenada a indenizar um assistente terceirizado por assédio moral. A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que condenou a empresa a pagar a indenização subsidiariamente por conta de uma funcionária da Doc’s Assessoria em Arquivos Ltda. A funcionária, que exercia cargo de assistente administrativo, era chamada de burra, preguiçosa e ignorante por um supervisor, que chegava a bater com um chicotinho na sua mesa. Ela foi contratada para manusear, analisar e arquivar documentos. A conduta abusiva do supervisor foi confirmada por testemunha que exerceu as mesmas funções que ela durante todo o período de contrato. Para o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), o comportamento do supervisor "atenta contra a dignidade e a honra do indivíduo, uma vez que expõe os empregados a uma situação vexatória, sendo humilhado e diminuído perante os colegas de trabalho". O TRT-RS manteve a sentença que condenou a tomadora de serviços, junto com a prestadora, a pagar indenização de R$ 5 mil. A Telefônica, no recurso ao TST, alegou que os depoimentos das testemunhas eram contraditórios e que não havia provas dos argumentos da trabalhadora. Com relação à responsabilidade subsidiária pela condenação, afirmou que "não pode responder por penalidades inerentes ao real empregador". O relator do processo no TST, desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, a decisão do TRT foi "incensurável". Ele destacou também que a condenação subsidiária da Telefônica resultou de sua condição como tomadora de serviços, beneficiária do trabalho realizado pela profissional.