OAB quer discutir propostas para financiamento e melhoria do SUS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promove no dia 9 de agosto um ato para discutir o atual financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), propostas e encaminhamentos para melhorar a prestação do serviço no país. O slogan do evento é “A Saúde na UTI”. Para o presidente da OAB, Claudio Lamachia, a frase “resume bem a lamentável situação da saúde no Brasil atualmente”. “O quadro é assustador e os dados trazidos por diferentes segmentos responsáveis pelo atendimento no Sistema Único de Saúde mostram que as circunstâncias estão longe de melhorar. Ao contrário, a persistir nesses termos, a tendência é que em breve tenhamos o colapso do atendimento de um sistema que responde pelo atendimento de mais da metade da população brasileira. A saúde está na UTI e precisamos achar formas de tirá-la de lá. A OAB não se furtará em atuar nessa direção”, disse o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Os conselheiros federais da Ordem, no último dia 14 de julho, se reuniram com representantes da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) para definir as diretrizes do ato que pedirá mais verbas para a área da saúde. Serão convidados gestores, prestadores, profissionais, fornecedores, parlamentares, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, usuários do SUS e representantes da imprensa e da sociedade em Geral. O presidente da OAB manifestou preocupação com a PEC 241, editada pelo Planalto, que prevê teto de gastos do governo federal pelos próximos 20 anos e acaba com a vinculação de verbas do Orçamento para as áreas da Saúde e Educação, o que representará diminuição dos gastos da União nessas áreas. “A medida afeta em cheio a saúde. Não apenas diretamente, ao limitar o custeio dessa área pelos próximos 20 anos, mas também ao limitar o investimento em educação. Se falamos numa política com prazo de 20 anos, temos de entender o quanto a limitação de gastos nessa área terá efeito a médio prazo na saúde. Afinal, de onde virão os profissionais que atuarão no futuro senão das escolas que terão seu orçamento seriamente comprometido com essa PEC”, questiona. Lamachia diz que PEC “mata” duas áreas de uma só vez, essenciais para qualidade de vida da população.