Comerciante é condenado a prisão por xingar juiz que autorizou ordem de despejo

Por xingar um juiz de “vagabundo, ladrão e corrupto”, um comerciante de São Paulo, de 62 anos, foi condenado a sete meses de prisão, por calúnia. O comerciante está preso desde dezembro de 2015. O comerciante, José Valde Bizerra, xingou o juiz por ter assinado a ordem de despejo de sua banca de jornal, em Santo André. A prisão do comerciante foi arbitrada para manter a “ordem pública”, pois ele declarou em juízo que continuaria escrevendo mensagens ofensivas ao juiz. De acordo com o jornal Estado de São Paulo, o comerciante foi dono de uma banca de jornal por 30 anos. Em 2007, ele mudou o ponto para um terreno ao lado de um cemitério, mas teve que deixar o local por ordem da prefeitura. A banca chegou a ser demolida. Segundo relatou a família do comerciante, a autorização para demolição só foi expedida após o ponto ser derrubado. Ele ajuizou uma ação contra os proprietários da área, mas o juiz José Francisco Matos, da 9ª Vara Cível de Santo André, rejeitou o pedido, em setembro de 2012. O comerciante fez uma queixa contra o juiz à Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), reclamou do juiz em sua página no Facebook e em três e-mails para o endereço pessoal do julgador, com mensagens ofensivas. O magistrado fez uma queixa contra o jornaleiro. A juíza Maria Lucinda Costa, da 1ª Vara Criminal de Santo André, condenou o réu à prisão e ao pagamento de multa. Segundo ela, houve reiteração criminosa de oito delitos em concurso material – cada e-mail foi considerado um crime individual. A juíza ainda disse que o jornaleiro zombou da Justiça por anos. O advogado Daniel Fernandes Rodrigues Silva, que defende Bizerra, disse ao jornal que considera “inaceitável” uma pessoa primária ficar na cadeia por crime contra a honra. A defesa já apresentou três pedidos de habeas corpus, mas todos foram negados pela 7ª Câmara Criminal do TJ-SP. Ao jornal, o juiz afirmou que pediu a abertura de mais duas ações criminais contra o comerciante, por não ter cessado a “atividade criminosa, passando inclusive a enviar e-mails para a minha conta pessoal, bem como postando manifestações, todas de caráter ofensivo e criminoso, em rede social”. Uma das reclamações do comerciante foi publicada no Facebook: “Alerta aos amigos que tenham algum tipo de demanda no fórum de Santo André. Há naquele forum mais de um magistrado que age em desconformidade com a lei. Sou parte em alguns processos naquele fórum e posso provar que ali há juízes desonestos. Tenho tido direitos básicos cerceados por magistrados daquele fórum. São processo que parecem gambiarras jurídicas. E esses magistrados agem com o único intuito de me prejudicar um desses juiz é o DR José Francisco Matos, ele depois de me roubar se declarou suspeito, mas eu havia pedido a suspeição dele muito antes dele sentenciar, porque sabia que ele pertencia a uma quadrilha formada por funcionários graduados da prefeitura na administração do prefeito Aidan, os empresários que são a outra parte do processo. São eles Álvaro Augusto Fernandes, Altimar Augusto Fernandes e outros. O processo é uma gambiarra cheia de documentos falsos assinaturas falsas e uma redação toda mal feita. Este juiz está me processando, processo 0015 410 03 2014 08 26 0554 que corre na 1ª Vara Criminal, mas a juíza não sentencia, porque se fizer, ou se vê obrigada a mostrar que o juiz é realmente um desonesto, prevaricador e mentiroso, ou vai fazer outra gambiarra. Então ela não sentenciou, mesmo sabendo que isso é crime," retardar providencias sem motivo que justifique", ela tem motivos, "os motivos são evidentes, acobertar o juiz bandido". Mas isso não é o bastante, muquiaram , "isto é: esconderam", esse processo e abriram outro processo, na mesma vara , mudando apenas o juiz, e usaram os mesmos documentos que instruía o outro processo. Agora eu pergunto, isso não é coisa de bandido?”