Deputado apresenta proposta para conceder título de utilidade pública Adep-BA
Por Cláudia Cardozo
Foto: Adep-BA
A partir de um pedido da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), o deputado estadual Sidelvan Nóbrega apresentou um projeto de lei para conceder o título de utilidade pública para entidade. No projeto, publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desta quinta-feira (30), o deputado justifica a concessão pelo fato da Adep não ter fins lucrativos e ser uma entidade “destinada à defesa dos interesses dos Defensores Públicos Estaduais da Bahia”. Segundo a proposta, a Adep, para atingir suas finalidades, vai “desenvolver as atividades culturais, sociais e desportivas de promoção e desenvolvimento dos defensores públicos e colaborar com os poderes públicos e entidades particulares, com o propósito de aprimorar as instituições jurídicas, incentivar o aprimoramento do conhecimento jurídico entre os defensores, sem envolver-se em questões político partidária ou religiosas”. Ao Bahia Notícias, a presidente da Adep, Ariana Sousa, afirmou que o título amplia as atribuições e facilita que a associação “exerça as atividades mais em prol da sociedade, como fazer convênios, parcerias com o poder público”. “Esse título nos dá essa possibilidade de fazer atividades de atendimento à população e prestar serviço a mais, que estão previstos no estatuto da associação”, explica Ariana. A entidade existe há quase 30 anos, sendo fundada junto com a Defensoria Pública da Bahia, em 1985. A instituição foi formalizada oficialmente em 2002. Segundo Ariana, a Adep cresceu e sentiu a necessidade de buscar melhorias para categoria e fazer um trabalho junto a sociedade. O título pode proporcionar ainda vantagens a associação, como isenção de alguns impostos. A proposta havia sido discutida em uma reunião no mês de maio (clique aqui e saiba mais).