MP-BA é o que tem menos promotores por 100 mil habitantes no Brasil
Por Cláudia Cardozo
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) aparece em último lugar em um ranking dos MPs brasileiros em números de membros por população. Os dados foram apresentados na publicação “Ministério Público – Um Retrato 2016”, lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta quarta-feira (22) e apresentam um quadro dos MPs no ano de 2015. O ranking é liderado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que tem 14,82 membros para cada 100 mil habitantes. No geral, o Brasil tem 5,70 membros do MP para cada 100 mil habitantes. O MP baiano, em 2015, tinha 546 cargos de promotores e procuradores de Justiça providos, 1560 cargos de servidores existentes, com 902 providos. Segundo o estudo, o índice de servidores por membro ainda é muito baixo, cerca de 1,7 para cada promotor/procurador. O número de servidores do MP por 100 mil habitantes é de 3,90. O estado que tem mais servidores por membro do MP é Roraima, seguido do Distrito Federal e Tocantins. A Bahia é o 19º no ranking em número de servidores por membros do Ministério Público. Desde 2006, o CNMP recebe dados de todas as unidades do Ministério Público no Brasil, mas a compilação só ocorreu com a Resolução 63/2010. O relatório ainda indica dados de quantos inquéritos foram instaurados e arquivados, termos de ajustamento de conduta (TAC) e quais são os crimes mais demandados. Na Área Extrajudicial, o MP-BA instaurou 6770 inquéritos civis e procedimentos preparatórios e finalizou 4220. No total, o MP atendeu 62,3% da demanda. O MP arquivou 3227 inquéritos civis, sendo 442 com TAC e 2785 sem TAC. O MP da Bahia realizou 5790 audiências extrajudiciais, fez 837 petições iniciais, expediu 225 recomendações e firmou 4795 TACs. Na área civil, o MP moveu 953 procedimentos sobre improbidade administrativa, 1840 sobre meio ambiente, 1665 sobre direitos da criança, 605 de saúde, 464 sobre direitos do consumidor, 149 de patrimônio público, 116 sobre pessoa idosa, 102 de educação, 36 sobre pessoas com deficiência e 840 de temas diversos. O parquet baiano instaurou 1069 procedimentos investigatórios, finalizou 1012, ofereceu 99 denúncias e arquivou 408. A maioria dos procedimentos investigatórios foram instaurados para apurar crimes de responsabilidade, seguido de crimes contra o meio ambiente, contra a lei de licitações e contra a ordem tributária. Na área da Infância e Juventude, o MP-BA apresentou 5344 representações por atos infracionais e requereu 1560 medidas protetivas. No total, o MP recebeu 17.122 representações de atos infracionais, sendo 5260 por crimes contra o patrimônio, 4662 por crimes diversos fora da área criminal, 1345 por lesão corporal, 1018 por crimes contra a vida, entre outros. Na área criminal, o órgão recebeu 61,108 inquéritos policiais, apresentou denúncia de 29.885 casos e arquivou 9.778. Do total de inquéritos policiais, 15.045 são de crimes contra o patrimônio público, 13.497 de violência doméstica e contra a mulher, 7.177 de crimes contra a vida, 5.690 por tráfico e uso de drogas, 3.642 por crimes de trânsito entre outros. O relatório ainda apresenta dados sobre termos circunstanciados, processos criminais, infraestrutura, sedes e rede de computadores. No geral, a publicação do CNMP aponta que mais de 4,4 milhões de processos criminais foram movimentados em 2015 por todos os Ministérios Públicos estaduais.