MP e TJ-BA discutem implantação de audiências de custódia no interior do estado

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado discutiu com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Osvaldo Bonfim, o processo de implantação das audiências de custódia nas comarcas do interior do estado. A reunião para discutir o tema foi realizada na tarde desta segunda-feira (20). Ediene Lousado afirmou que é preciso que as instituições trabalhem juntas para superar algumas dificuldades estruturais. A implantação de audiências de custódia é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A procuradora ainda falou que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) defende as audiências de custódia, mas que as dificuldades precisam ser superadas para cumprir a determinação do CNJ. O TJ vai fazer um levantamento das portarias que regulamentam a implantação das audiências e informar o MP sobre o processo de implantação no interior do estado. O MP ainda pediu o de estabelecimento de prazo para a implantação das audiências nas comarcas. A presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), promotora de Justiça Janina Schuenck, também participou da reunião, destacou que o próprio CNJ prevê a possibilidade de implantação gradativa das audiências. O promotor de Justiça Pedro Maia também informou que o MP baiano foi o único do país a promover um curso de capacitação de seus membros para as audiências de custódia. O TJ, por sua vez, pediu que o Ministério Público informe onde encontra dificuldades para providenciara comunicação do calendário de audiências previamente. O corregedor geral de Justiça afirmou que a utilização da “videoconferência é fundamental para o avanço do sistema” nas audiências de custódia.