Pedido de liminar requerendo novas eleições para OAB-BA é indeferido
Por Júlia Vigné
Foto: Angelino de Jesus/ OAB-BA
O pedido de liminar dos integrantes da chapa “Coragem para Renovar”, encabeçada pelo advogado Carlos Rátis, foi indeferido pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) na terça-feira (7). A liminar requeria que houvesse um novo processo eleitoral na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) por conta de uma advogada integrante da chapa que não atendia os requisitos estabelecidos pelo regimento eleitoral da Ordem. A advogada Maíra Santana Vida havia assegurado na ficha de autorização de sua candidatura que exercia a advocacia há cinco anos, enquanto documentos apontaram que ela havia apenas quatro anos e cinco meses de profissão. (veja aqui) O CFOAB, através do relator Luiz Henrique Cabanellos Schuh, disponibilizou Medida Cautelar onde afirma que não vislumbra o perigo da demora, apto a ensejar a concessão da liminar, em caráter de urgência, razão pela qual foi indeferido o pedido formulado. “Não há notícia nos autos de que tenha havido qualquer impugnação perante a Comissão Eleitoral da Seccional da Bahia, seja contra o ato que homologou as nominadas chapas que concorreram ao pleito eleitoral daquela Seccional, seja quanto ao ato de proclamação da chapa vencedora, ou ainda, contra o ato oficial de posse dos vencedores. Reafirmo entendimento no sentido de desacolher o pedido de concessão da liminar”, afirmou Schuh no despacho.