Proposta de título de utilidade pública para Adep é discutida com deputado baiano

A Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) pleiteia na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que um projeto de lei conceda a instituição o Título de Utilidade Pública, diante dos serviços prestados à população. A proposta de lei foi debatida entre a presidente da Adep, Ariana Sousa, e o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), na última terça-feira (24), no gabinete do parlamentar. De acordo com a Adep, o deputado demonstrou disposição para dar seguimento aos trâmites, solicitando documentações da entidade para a proposição do projeto. O Título de Utilidade Pública é concedido a entidades, fundações e associações civis como forma de reconhecê-las como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade.