Justiça do Acre manda Detran renovar CNH de motorista após órgão cancelar seu documento
Foto: Divulgação
A Justiça do Acre determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran) renove a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do técnico de manutenção Tássio Melo em até 15 dias. De acordo com a sentença, publicada no Diário da Justiça de quinta-feira (28), Melo foi à Justiça em janeiro, quando descobriu que seu documento havia sido cancelado por uma infração que o rapaz tinha cometido há 5 anos.
Segundo o Detran, porém, a decisão não compete ao órgão. “Fui permitido retirar minha habilitação definitiva e ainda me deram um nada consta dizendo que estava regular. Quando fui renovar o documento em janeiro deste ano, fui comunicado que o documento estava cancelado. Achei injusto porque a legislação fala que eles têm que negar a minha retirada da CHN definitiva, mas permitiram que eu pegasse", disse o técnico, que informou também não ter recebido qualquer comunicado da situação de sua CNH. . "Me senti injustiçado pelo órgão", conclui.
Segundo o Detran, porém, a decisão não compete ao órgão. “Fui permitido retirar minha habilitação definitiva e ainda me deram um nada consta dizendo que estava regular. Quando fui renovar o documento em janeiro deste ano, fui comunicado que o documento estava cancelado. Achei injusto porque a legislação fala que eles têm que negar a minha retirada da CHN definitiva, mas permitiram que eu pegasse", disse o técnico, que informou também não ter recebido qualquer comunicado da situação de sua CNH. . "Me senti injustiçado pelo órgão", conclui.